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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25

A latrina das ditaduras

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36

A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

modificações na lei atendem, na prática, os anseios da fase atual da evolução científica do Direito Processual
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:10

Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher

Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04

A imparcialidade do julgador

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

-confiável, incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua
Array Publicado em 2023-04-04T16:09:25+00:00

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e
Array Publicado em 2023-01-02T15:45:24+00:00

A imparcialidade do julgador

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

Exibindo resultado de 12161 até 12180 de um total de 61611

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de

principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os

Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente

modificações na lei atendem, na prática, os anseios da fase atual da evolução científica do Direito Processual

Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já

Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

-confiável, incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

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